POLÍTICAS GERAIS DE CANCELAMENTO OXYGEN CLUB

A presente política tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para as matrículas, reagendamentos, cancelamentos e reembolsos relacionados à adesão ao Oxygen Club por meio de assinaturas, cujas inscrições se dão no site da OXYGEN ou através de seus canais de atendimento e vendas.

O Participante que se afiliar, e/ou o Contratante que inscrever seus colaboradores ou convidados, no Oxygen Club, atesta que leu integralmente e está de acordo com a presente Política, com os termos de uso e política de privacidade referentes à mesma.

1. OXYGEN CLUB:

1.1. Este capítulo se refere às assinaturas do Oxygen Club.

1.1.1. Da Matrícula: A vaga do Participante somente será reservada e concretizada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira competente.

1.1.2. Do Cancelamento e Reembolso por parte do Participante:
a) Cancelamento:
i. No prazo de até 7 (sete) dias corridos após o pagamento da assinatura, o Participante terá o direito de solicitar o seu cancelamento, bem como o estorno ou a devolução do valor pago, descontados os encargos administrativos. A partir da aprovação da solicitação de cancelamento pela OXYGEN, o estorno do débito ocorrerá dentro de até 7 (sete) dias úteis; em caso de reembolso ao Participante, o mesmo será solicitado imediatamente, podendo ocorrer em até 30 dias.
ii. A partir do 8o (oitavo) dia corrido após o pagamento da assinatura, o Participante terá o direito de solicitar o seu cancelamento; no entanto, não haverá qualquer tipo de reembolso ao Participante do valor pago pela assinatura referente àquele mês, ficando a mesma cancelada a partir do mês subsequente.

1.1.2.1. Suspensão e/ou Cancelamento por parte da OXYGEN:
i. A OXYGEN poderá suspender ou cancelar a disponibilidade de um Curso Online ou algum outro serviço, de maneira imotivada, ou seja, a seu único exclusivo critério, mediante a substituição do mesmo por outro similar ou o reembolso integral ao Participante, sendo que a OXYGEN não incorrerá incorrerá em nenhuma multa; e

ii. Na hipótese do item (i) acima, caso a Oxygen não providencie a substituição do serviço cancelado por outro similar, caberá ao Participante optar pelo reembolso integral do valor pago pela mensalidade ou uma nova inscrição em outro Serviço de igual valor que esteja disponível.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Do Procedimento para Solicitação de Mudança de Plano, Cancelamento e/ou Reembolso: O Participante e/ou Contratante deverá solicitar a sua mudança de Plano,

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o cancelamento e/ou reembolso através do site da Oxygen (área restrita do cliente) ou enviando um e-mail para contato@myoxygen.com.br. No caso de cancelamentos até 7 (sete) dias corridos após o pagamento da assinatura, o Participante deverá solicitar o seu reembolso pelo e-mail contato@myoxygen.com.br

2.2. Dos Pagamentos Duplicados: Caso o Contratante e/ou Participante tenha pago duas vezes uma assinatura, a OXYGEN irá realizar o estorno ou reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento utilizado;

2.3. O Participante e/ou o Contratante declara ter recebido a presente Política pela internet, lido e compreendido seu inteiro teor, redigido em linguagem clara e consciente dos direitos e condicionantes que limitam o cumprimento do seu objeto, anuindo com todos os seus termos.

São Paulo, 14 de julho de 2020.

OXYGEN EXPERIÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E CONTEÚDO EM INOVAÇÃO LTDA.

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